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Quais são os reflexos da tecnologia blockchain no processo judicial?

A blockchain pode aumentar a celeridade e a segurança dos smart contracts e dos processos judiciais

 

Por Gabriel Dias*

blockchain

Quando o assunto é tecnologia e transformação digital, não é necessário limitar as soluções apenas para os ramos dos negócios. Existem muitas tecnologias que podem ser úteis também para o direito, saúde, setor público e diversas áreas. Uma exemplo bom é a blockchain, que hoje já é responsável por muitas revoluções na vida das pessoas.

No Futurecom 2019, evento que ocorreu em São Paulo, nos dias 28 a 31 de outubro, a advogada e palestrante Emilia Campos revelou como a blockchain está facilitando os processos judiciais e promovendo mais segurança nos contratos e informações dos andamentos jurídicos.

O primeiro ponto que a advogada bateu como solução blockchain é na proteção da informação. “A gente vinha trabalhando com rede centralizada. Isso começou a se mostrar falível, principalmente em época de guerra. A partir do momento que você destrói os centros de poder, você pode acabar com tudo”, disse Emilia sobre o perigo de perder informações que estejam concentradas em um só local.

As redes descentralizadas também não são uma solução segura para a advogada, pois se tornam apenas uma forma multi-centralizada, com a existência de centros de poder que podem ser destruídos. A rede então que pode ser a chave para a segurança das informações é a que forma a blockchain, a rede distribuída.

Esse terceiro tipo de rede surgiu na década de 90 e demonstra ser a solução porque distribui as informações, assim, dificultando a perda delas. O desafio nos anos 90 era então demonstrar segurança na rede, preocupação que ficou conhecida como Problema dos Generais Bizantinos.

Com o Bitcoin em 2008, foi resolvido o Problema, pois a criptomoeda conseguiu trazer segurança e confiabilidade para as redes distribuídas. Desta forma, foi possível realizar transações entre pessoas totalmente desconhecidas com confiança. A blockchain trouxe a confiança por meio de tecnologia e criptografia.

A blockchain se tornou então uma rede global, distribuída, de livre ingresso e resistente à censura, transparente, rastreável e continuamente auditável pelos nós da rede. Assim, permite privacidade às partes que transacionam e, ao mesmo tempo, a rastreabilidade das transações. Além disso, as transações passam a ser irreversíveis, em razão da própria tecnologia.

 

Uso da tecnologia blockchain nos processo judicial

A advogada Emília Campos revelou que já perdeu mais de duas horas no cartório e gastando R$ 1.200 para fazer uma ata notarial procurando provas. Com o uso de blockchain, é possível acelerar esse processo e economizar bastante na busca de informações. Além disso, blockchain pode ser utilizado para proteger ou comprovar a veracidade de provas digitais.

Emilia frisou que a legislação brasileiras permite o uso de blockchain no processo judicial. “[Nos processos] a exigência é de que a prova seja idônea e hábil”, afirmou Emília Campos.

Existem casos no judiciário brasileiro que já utilizaram blockchain. A tecnologia serviu para dar confiança nas provas digitais. Esses casos foram possíveis graças às plataformas que auxiliam no uso de blockchain, como:

  • AvctorisStartup que busca realizar o registro de direito autoral online com menos burocracia, instantâneo e válido em 177 países;
  • OriginalMy – Startup que cria a assinatura eletrônica de contratos, certificação de documentos e prova de autenticidade para conteúdo web através da blockchain;
  • Ujo music – Plataforma de criptomoeda que permite aos artistas criar, publicar, licenciar e distribuir músicas e ser compensada por ela na rede blockchain Ethereum.

Emilia Campos reforçou que essas soluções não acabam com o papel do advogado nos contratos porque apenas automatizam o processo. “Ainda haverá contratos e a parte subjetiva que será necessário o advogado”, concluiu Emília.

 

*Gabriel Dias é jornalista formado no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Analista de Comunicação no Digitalks e na Blockmaster, Gabriel também tem experiência nas áreas de jornalismo político. Trabalhou em agências de comunicação e na Câmara dos Deputados. Gosta de produzir conteúdos digitais e foca no Marketing Digital.

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