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O Safe Harbor da Mãe do Cripto impulsionará inovações nos EUA?

Shogo Ishida
Shogo Ishida, colunista do portal Blockmaster.

Fui convidado para o 4º Congresso Internacional Blockchain 2020 (Blockress) em Chicago, EUA, em 6 de fevereiro, e participei do Painel de Lei e Regulação, falando sobre tendências na Ásia, especialmente na China. O destaque da conferência foi o discurso da Mãe do Crypto, membro da Comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Sra. Hester M. Pierce. Apesar de ser a primeira no programa e a primeira a falar de manhã, reuniu a maior audiência do dia.

A palestra da Sra. Pierce estava focada na explicação de “Safe Harbor” (também chamadas de salvaguardas, é uma disposição legal para reduzir ou eliminar a responsabilidade em determinadas situações, desde que determinadas condições sejam atendidas), e o tempo acabou com uma explicação completa e várias perguntas detalhadas foram feitas. O Safe Harbor não classifica os tokens emitidos por projetos que lidam com cripto ativos como valores mobiliários por três anos e, sob certas condições, fornece um período de carência que não é regulamentado pela estrutura da Lei de Valores Mobiliários.

O resumo das condições são o seguinte.

  1. A equipe de desenvolvimento está disposta a amadurecer a rede dentro de três anos;
  2. A equipe de desenvolvimento deve divulgar informações importantes em uma rede pública que possa ser acessada livremente;
  3. Os tokens emitidos são fornecidos e vendidos com o objetivo de promover o acesso, a participação ou o desenvolvimento da rede;
  4. A equipe de desenvolvimento deve fazer esforços honestos e razoáveis para criar liquidez para os usuários;
  5. A equipe de desenvolvimento deve emitir um aviso para a SEC para confiar nas regras.

O anúncio do Safe Harbor foi feito em consideração dos desenvolvedores envolvidos em projetos de blockchain / cripto moedas nos Estados Unidos. Como a Sra. Pierce diz, foi revelado que havia uma maneira difícil de ir além do processo simples de aplicar o Howey Test, que é um critério para determinar se criptomoeda é valor mobiliário.

Do ponto de vista do lado dos projetos, a emissão de novos tokens com potencial a ser regulamentado pela Lei de Valores Mobiliários aciona freios regulatórios e psicológicos, que se tornam um fator inibidor para a criação de redes descentralizadas e o desenvolvimento inovadores de tecnologia. Desde o anúncio de Libra, à medida que a China intensificou seu movimento em direção à adoção moeda digital original, acho que eles deram um passo importante na luta pela hegemonia da moeda digital.

Escusado será dizer, um mês após esse anúncio, advogados e projetos apontaram questões críticas, e pode haver casos em que projetos se enquadrem entre a Lei de Valores Mobiliários e os Regulamentos de Safe Harbor. Enquanto o STO e outros reguladores e projetos estão constantemente observando a SEC e trabalhando em estruturas regulatórias, a flexibilidade oferecida por este Safe Harbor mostrou um certo impulso em todo o mundo.

Minha última visita aos Estados Unidos foi há seis meses durante a participação do Consensus. Dessa vez, viajei para os Estados Unidos para falar sobre a situação regulatória na Ásia e em outras partes do mundo, mas senti mais uma vez que o foco deles era apenas o próprio país. Durante o mesmo painel, eu e outro profissional, o Head of Compliance da Dimension, da China, Sr. Katt Gu, viemos de fora dos Estados Unidos e participamos.

O Sr. Katt Gu também compartilhou detalhes sobre a conformidade da China, e eu apresentei objetivamente os regulamentos e iniciativas da China do meu próprio ponto de vista, e do status dos regulamentos de blockchain em outros países. Infelizmente, nenhuma pergunta foi feita para nós e todas as perguntas foram focadas nos falantes americanos no mesmo painel.

Como estudei nos Estados Unidos e estou familiarizado com a lógica “America First” dos americanos, isso não foi uma surpresa para mim. No entanto, isso me fez lembrar da marcante conversa que tive com o Dr. Francis Fukuyama durante um jantar, doutor famoso por sua filosofia política “O Fim da História”.

Shogo Ishida

é o CEO da QRC HK Ltd. em Hong Kong. Tem uma carreira extensa em ambos setores públicos e privados, incluindo missão diplomática, serviço legislativo para Ministério Exterior e Primeiro Ministro do Japão, e consultoria em Dubai. Desde 2017, ao mudar sua carreira para o setor Tech, Shogo utiliza sua experiência e conhecimento para coordenar, desenvolver negócios e marketing através da empresa de marketing de RegTech e FinTech a BPM, que foi fundada em Hong Kong. Em Janeiro de 2019, Shogo foi recebido como o CEO da QRC HK, a RegTech Capital com portfólio mundial.

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